segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

PERFIL DO DEPUTADO VALDEMAR COSTA NETO

Valdemar Costa Neto é Administrador de Empresas e nasceu na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, em 11/08/49.
Filho de Waldemar Costa Filho (falecido) e de Dona Leila, Costa Neto é o pai de Waldemar Augusto, Carlos Eduardo e Paulo Marcelo.
Agraciado pelo legado político de um realizador ex-Prefeito de Mogi das Cruzes (SP), o deputado Valdemar é um desses raros casos em que o trabalho do herdeiro amplia o tamanho da herança.
Filho de Valdemar Costa Filho, que foi eleito para o cargo de Prefeito de Mogi por 4 vezes, Costa Neto jamais perdeu uma eleição, desde a primeira candidatura em 1990.
Mesmo após o falecimento de seu pai, o parlamentar paulista seguiu numa escalada que o levou a condição de personalidade influente da vida política brasileira.
Escolhido líder da bancada do extinto Partido Liberal ainda no seu primeiro mandato eletivo, Costa Neto foi onze vezes reeleito para o cargo. Depois deste largo período respondendo pela liderança, o parlamentar de São Paulo foi conduzido cargo de presidente nacional da legenda, numa vacância ocasionada pelo falecimento do Deputado Alvaro Valle (RJ) .
Durante os primeiros 12 primeiros anos de sua intensa atividade parlamentar, Costa Neto foi destaque do noticiário político como personagem de oposição aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Na condição de governista, entretanto, também se destacou como importante liderança política da administração do Presidente Itamar Franco no Congresso Nacional.
A atuação política de Valdemar Costa Neto na Câmara dos Deputados logo foi reconhecida pela vocação fiscalizadora de um homem público cuja origem era o Poder Exectutivo. No exercício do seu primeiro mandato, marcado pela participação ativa em episódios como o afastamento de Fernando Collor do cargo de Presidente da República, ou na a CPI que investigou a privatização da VASP (companhia aérea que pertenceu ao governo do Estado de São Paulo), Costa Neto conquistou o respeito de seus colegas de parlamento.
Eficiente engrenagem da engenharia formulada para a maioria parlamentar do governo do presidente Itamar Franco, Costa Neto foi personagem atuante na aprovação de proposições como o Plano Real (Plano econômico que controlou a inflação em 1994).Aliado eleitoral do Presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, Valdemar Costa Neto e seu partido foram para oposição no final de 1995, primeiro ano do governo do PSDB.
A partir do rompimento, Valdemar Costa Neto iniciou uma rotina de denúncias tinham como foco irregularidades no Ministério das Comunicações, BNDES e SEBRAE. O conteúdo das denúncias de Costa Neto questionava procedimentos administrativos que favoreciam banqueiros, empresas aéreas e compradores de empresas públicas vendidas em leilões de privatização.
As denúncias divulgadas à imprensa, catalogadas em um Dossiê, comprovavam prejuízos para os negócios públicos, sobretudo no Ministério das Comunicações. Entre as denúncias destacou-se o caso de contratos sem concorrência, firmados pela ECT (Empresa estatal de Correios), para prestação de serviços de transporte postal aéreo. Neste caso as acusações encontravam amparo no trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas da União e nos pareceres técnicos e jurídicos da própria ECT.
Além da ECT as denúncias de Valdemar alcançaram o SEBRAE (organismo de fomento a atividade das pequenas e micro empresas, financiado por repasses realizados pelo governo federal). As denúncias de Costa Neto, neste caso, detectaram irregularidade no emprego do dinheiro da instituição, então presidida pelo empresário Guilherme Afif Domingues. Além de produzir o afastamento do então presidente do SEBRAE, as denúncias levaram a Câmara dos Deputados a aprovar, por unanimidade, um projeto para a regulamentação da aplicação dos recursos repassados ao SEBRAE.
Durante o período em que Costa Neto esteve na oposição, inúmeros discursos e projetos de sua autoria ganharam repercussão nacional. Entre as iniciativas legislativas de grande repercussão destacou-se o episódio da discussão e votação da emenda constitucional que extinguiu o monopólio estatal da distribuição do gás canalizado.
A vigilante atitude do parlamentar ocasionou a proposição de um Destaque de Voto em Separado (DVS) que impediu o surgimento de um monopólio privado consagrado pela constituição, em substituição ao monopólio público previsto no texto original da carta constitucional.
Nos anos de 1997 e 1998 o Deputado paulista denunciou a existência de negócios suspeitos no BNDES que, entre outras operações, concedeu ao Grupo do Banco Nacional – em vias de insolvencia - um empréstimo de US$ 54,5 milhões, com juros subsidiados e prazo de 10 anos para pagar.
Também partiu de Costa Neto as denúncias que estabeleceram ligação entre o então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros e os grupos que compravam estatais em leilões de privatização e tinham o valor pago devolvido por meio de empréstimos do BNDES.
O atuante trabalho fiscalizador produziu resultado concretos com a apresentação de ADINS (Ações Diretas de Constitucionalidade) que, inclusive, questionaram discrepâncias como a permissividade da propaganda de bebidas dirigidas aos jovens, ou a recorrente cobrança de juros compostos no sistema bancário nacional.
Distinguido pelo modo arrojado com que articula politicamente, Valdemar Costa Neto foi apontado importante personagem da aliança que venceu as eleições presidenciais de 2002. Principal artífice da costura política que criou a chapa formada por Lula e José de Alencar, o Deputado Valdemar Costa Neto é Secretário Geral do PR (partido que nasceu da fusão do PL com o PRONA).